Data de Envio | Setor | Ato |
15/03/2016 10:07
| DP | |
14/03/2016 11:47
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 294/2016 - |
10/03/2016 17:42
| DP | Informação nº 5444/2016 - |
07/03/2016 09:10
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 204/2016 - |
18/02/2016 09:35
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 163/2016 - |
17/02/2016 09:38
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 402/2016 - |
29/01/2016 08:30
| STP | |
04/01/2016 10:31
| GCFAMG | |
14/12/2015 15:39
| SMPjTC | Parecer nº 15931/2015 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual do exercício de 2009.
Preliminar pela nulidade do Acórdão nº 1666/15 - 2C. Parecer Ministerial pelo não provimento do Recurso e instauração de Tomada de Contas Extraordinária. |
23/06/2015 14:43
| DCM | Instrução nº 5058/2015 - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 1666/15 - S2C. |
23/06/2015 11:24
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 592/2015 - |
23/06/2015 08:27
| DP | Informação nº 14186/2015 - |
23/06/2015 08:27
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2519/2015 - |
19/06/2015 11:26
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 936/2015 - |
19/06/2015 11:21
| DP | Informação nº 13861/2015 - |