Processo 366987/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/06/2015 11:21
Autuado em 19/06/2015 11:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 269/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão   269/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2016 Acórdão   269/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA
Recorrente LUIZ HENRIQUE OZORIO VICENTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/06/2015 11:21 233551/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 269/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2519/2015
24/06/2015 1146 Despacho Processual Diverso nº 936/2015
23/06/2015 1145 Termo de Distribuição de Processo nº 6530/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2016 10:07 DP  
14/03/2016 11:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 294/2016 -
10/03/2016 17:42 DP Informação nº 5444/2016 -
07/03/2016 09:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 204/2016 -
18/02/2016 09:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 163/2016 -
17/02/2016 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 402/2016 -
29/01/2016 08:30 STP  
04/01/2016 10:31 GCFAMG  
14/12/2015 15:39 SMPjTC Parecer nº 15931/2015 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual do exercício de 2009. Preliminar pela nulidade do Acórdão nº 1666/15 - 2C. Parecer Ministerial pelo não provimento do Recurso e instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
23/06/2015 14:43 DCM Instrução nº 5058/2015 - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 1666/15 - S2C.
23/06/2015 11:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 592/2015 -
23/06/2015 08:27 DP Informação nº 14186/2015 -
23/06/2015 08:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2519/2015 -
19/06/2015 11:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 936/2015 -
19/06/2015 11:21 DP Informação nº 13861/2015 -

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